Os produtores rurais possuem grande importância para a economia no Brasil. Além de ser um país com todos os recursos e expertise necessários para suprir grandes mercados nacionais e nacionais, também é um dos setores com maior impacto no PIC da nação. Isso também significa que a Receita Federal possui alto potencial de arrecadação neste setor.

Um dos principais problemas é que, no momento atual, o setor ainda é tratado como qualquer outra área para fins fiscais, sem levar em conta seu papel fundamental para o funcionamento do país ou as peculiaridades que ele tem em relação às atividades industriais e às empresas formadas em ambientes urbanos.

Espera-se que o setor como um todo comece a sofrer ainda mais no futuro, principalmente devido a algumas das intenções declaradas pela Receita Federal, as quais colocam o setor bem na sua mira.

Por que o agronegócio é alvo da fiscalização tributária?

Como já mencionamos, os dois fatores principais são: a alta taxa tributária que este setor pode gerar e o fato de que os projetos de lei não levam em conta suas peculiaridades. Como resultado, tanto grandes plantadoras quanto pequenos agricultores individuais acabam precisando lidar com uma série de regras que parecem completamente arbitrárias em seu próprio contexto.

Em 2020, foi declarado pela Receita Federal em seu Plano de Ação que haveria maior rigor no cruzamento de dados dos contribuintes, ou seja, que haveria maior esforço para detectar erros e fraudes nas declarações, incluindo omissão de rendimentos ou despesas falsas. Dessa forma, qualquer cobrança tende a ser ainda mais rígida.

A princípio, é perfeitamente compreensível que a Receita Federal busque uma cobrança mais condizente com as próprias leis. Porém, é bom lembrar que:

1 - O setor agrícola ainda está seguindo normas de tributação que não se adéquam bem ao contexto do trabalho rural e suas particularidades;

2 - Os pequenos agricultores terão ainda mais dificuldade para lidar com todas as exigências estabelecidas pelo governo.

O resultado disso pode ser uma série de cobranças extras e multas aplicadas a estes profissionais, os quais já possuem dificuldades para lidar com todas as exigências burocráticas fiscais. Se levarmos em conta que muitos produtores rurais nem se quer possuem estrutura financeira e empresarial para arcar com essas exigências, pode haver grandes perdas no setor.

Como os produtores rurais podem se preparar?

Tanto para o pequeno produtor quanto para os grandes produtores rurais, é importante tomar algumas atitudes para assegurar o melhor desempenho durante este período. Afinal, não é esperado que estes ataques fiscais ao setor rural sejam encerrados.

Primeiramente, é importante verificar como está funcionando seu regime de negócios no momento e prever como ele será afetado por estas mudanças na Receita Federal. Dessa forma, você pode preparar seu orçamento com antecedência.

Além disso, também é importante fazer uma simulação dos novos tributos e se preparar para enviar declarações mais precisas. Especialmente para os pequenos produtores rurais, que devem ser os mais impactados por algumas destas mudanças.

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